A Lei n° 12.305/2010 trata da Política Nacional de Resíduos ...
A Lei n° 12.305/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 6°, elenca vários princípios.
São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:
A Lei n° 12.305/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 6°, elenca vários princípios.
São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto: