Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte.As d...
As diretrizes orçamentárias no âmbito federal são desenvolvidas por iniciativa do Congresso Nacional.
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Gabarito ERRADO
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
bons estudos
ERRADO
COMPLEMENTANDO:
(Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: TCU Prova: Auditor Federal de Controle Externo)
Os orçamentos anuais, as diretrizes orçamentárias e o plano plurianual são disciplinados por leis cuja iniciativa é do Poder Executivo.(CERTO)
ERRRADA
A INICIATIVA SERÁ SEMPRE DO PODER EXECUTIVO!!!!!
LDO = CURTO PRAZO.
PPA = MÉDIO PRAZO
LOA = CURTO PRAZO.
BONS ESTUDOS!!!
Errado!
PPA, LDO e LOA, todas são de iniciativa do PODER EXECUTIVO.
Agora, a competência para aprovar em definitivo a LOA da União é exclusiva do Plenário do Congresso Nacional.
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