Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte.As d...

Gabarito ERRADO

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

I - o plano plurianual;

II - as diretrizes orçamentárias;

III - os orçamentos anuais.

ERRADO

COMPLEMENTANDO:

(Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: TCU Prova: Auditor Federal de Controle Externo)

Os orçamentos anuais, as diretrizes orçamentárias e o plano plurianual são disciplinados por leis cuja iniciativa é do Poder Executivo.(CERTO)

ERRRADA

A INICIATIVA SERÁ SEMPRE DO PODER EXECUTIVO!!!!!

LDO = CURTO PRAZO.

PPA = MÉDIO PRAZO

LOA = CURTO PRAZO.

BONS ESTUDOS!!!

Errado!

PPA, LDO e LOA, todas são de iniciativa do PODER EXECUTIVO.

Agora, a competência para aprovar em definitivo a LOA da União é exclusiva do Plenário do Congresso Nacional.