Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens ...

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Q198495

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justiça |

Q198495 Direito Constitucional

Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional

quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado.

as terras indígenas de aldeamentos extintos, ocupadas em passado remoto.

os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

os potenciais de energia hidráulica, independentemente de onde se localizem os cursos d’água.

as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, mesmo que localizados em terrenos particulares.

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