Assinale a assertiva que não contém uma obrigação acessória ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a lei federal que estabelece o plano de custeio da previdência social pública, constituem contribuições sociais as incidentes sobre...
• Em relação à seguridade social e ao regime próprio de previdência social (RPPS), julgue o item subsequente. Incidirá contribuição previdenciária...
• Ana é empregada celetista em determinada empresa de produtos químicos, há cinco anos, e trabalha em atividade considerada prejudicial à...
• Segundo o STF, contribuição social incidente sobre o abono de incentivo à participação em reuniões pedagógicas de professores da rede pública de...
• A respeito do prazo de decadência e prescrição das contribuições sociais, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência consolidada do...