A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutiv...

   Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

  I - como empregado (CLT por exemplo):

 a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

Gabarito: certo

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Antônio e sua esposa são beneficiários do RGPS: ele na qualidade de segurado obrigatório, e ela, dependente.

Lei 8213. Art. 10. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes, nos termos das Seções I e II deste capítulo.

Lei 8213. Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:    

I - como empregado:

GABARITO: CERTO

Os dependentes são pessoas que, embora não contribuindo para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previdenciários, em virtude de terem uma relação de afeto (cônjuge/companheiro) ou parentesco com o segurado.

Pela lei, os dependentes são divididos em classes (art. 16 da Lei nº 8.213/91).

Maria sendo casada com Antônio é dependente de CLASSE 1 ! Os dependentes de classe 1 têm dependência econômica presumida. Exceto os enteados e menores tutelados que DEVEM comprovar dependência econômica.

GAB: C

Resolvendo a assertiva por partes:

Por ser empregado celetista, Antônio é necessariamente segurado da previdência social (Certo, umas das caraterísticas principais da Previdência é o caráter contributivo e a filiação obrigatória, esta última quer dizer que, se o segurado exercer atividade abrangida pelo RGPS, estará filiado à Previdência (ainda que não esteja contribuindo, situação que o deixará em débito com o sistema)

e, por isso, sua esposa é considerada beneficiária. (Certo, mesmo que a esposa nunca tenha contribuído para Previdência, ainda sim será beneficiária na qualidade de dependente de 1º classe)

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Resumo das classes de dependentes:

1ª Classe: (A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DESSA CLASSE É PRESUMIDA)

-> conjunge;

-> companheiro;

-> ex-mulher que receba pensão alimentícia;

-> filho menor de 21 anos, desde que não emancipado;

-> filho inválido, com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave ocorrida antes dos 21 anos;

-> equiparado a filho (menor tutelado ou enteado).

2ª Classe: (A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DESSA CLASSE PRECISA SER COMPROVADA)

-> os pais.

3ª Classe: (A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DESSA CLASSE PRECISA SER COMPROVADA)

-> o irmão menor de 21 anos e não emancipado;

-> o irmão inválido, com deficiência mental ou intelectual ou deficiência grave de qualquer idade.

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obs 1: A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes. (ou seja, se houver dependente da 1ª classe, os dependentes da 2ª e da 3ª classe serão excluídos)

obs 2: o equiparado a filho é uma exceção a regra da dependência econômica presumida, pois mesmo pertencendo a 1ª classe, ainda sim precisa comprovar sua dependência econômica em relação ao segurado.

Persevere!

Cuidado com o comentário de Caio Nogueira...