Cleber, Maura e Samuel são segurados obrigatórios da previd...

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Q1153761
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Beneficiários do RGPS ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Serviço Social |
Q1153761 Direito Previdenciário
    Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada comunidade carente de um município de médio porte, serviços essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.

A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da previdência social que participaram da ação em busca de orientações previdenciárias.

• Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e três anos de idade, que está desempregado.
• Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual ocupa o cargo de diretor.
• Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira, desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio onde reside.
• Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos, presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins lucrativos, à família de Cleber.
• Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem filhos, ministro de congregação religiosa.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.
Cleber, Maura e Samuel são segurados obrigatórios da previdência social: este, como segurado especial; aqueles, como contribuinte individual.
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Nos termos do art. 11, I, alínea a da Lei 8.213/1991 é segurado obrigatório como empregado aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.


É segurado como contribuinte individual, de acordo com art. 11, V, alínea f da Lei 8.213/1991, o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração.


De acordo com art. 11, V, alínea c da Lei 8.213/1991, é contribuinte individual o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.


Portanto, todos são segurados obrigatórios da previdência social, contudo, Cleber é segurado empregado e Maura e Samuel são contribuintes individuais.


Gabarito do Professor: ERRADO


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Comentários

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Cleber é Segurado Empregado  -  

Maura e Samuca -Contribuintes Individuais . Maura mesmo sem remuneração e isenta de pagamento de condomínio , caracterizaria remuneração indireta , enquadrando-a na qualidade de segurada obrigatória C. Individual .

Cleber - Diretor Empregado , não reze pode marcar segurado empregado , mas caso fosse diretor não -remunerado ,C. Individual .

Parece-me que o único erro está em dizer que Cleber é contribuinte especial, quando o correto seria SEGURADO EMPREGADO.

Fala galera, o Cleber é SEGURADO EMPREGADO. Se liga lá quando a assertiva diz: "é empregado....exercendo o cargo de Diretor.

Enquadra-se no caso do Diretor Empregado!

Abraço e bons estudos!

É mais uma questão de Portugues

Este: Samuel

Aqueles: CLEBER e MAURA

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