O Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Tr...

Alternativa Correta: B - 4; 2; 1; 3.

Vamos entender a questão:

O tema central é o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). É importante compreender como as diferentes esferas da federação e as instâncias de gestão social articulam suas competências para a efetivação das políticas de assistência social.

Para resolver essa questão, é necessário compreender quais são as competências específicas de cada instância mencionada: Conselhos de Assistência Social, Ministério do Desenvolvimento Social, Municípios e Estados.

Justificação da Alternativa Correta:

1. Estabelecer, quando for o caso, fluxos de referência e contrarreferência regionalizados: Essa é uma competência dos Estados (4), que têm a função de coordenar as ações regionais e intermunicipais dentro de sua jurisdição.

2. Instituir as diretrizes e parâmetros para o atendimento a beneficiários do PBF: Tal função cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social (2), que é responsável por definir diretrizes nacionais para programas como o Programa Bolsa Família (PBF).

3. Contribuir no processo de implementação e monitoramento da Gestão Integrada: Os Conselhos de Assistência Social (1), tanto estaduais quanto municipais, desempenham essa função, fiscalizando e orientando a execução das políticas de assistência social.

4. Estabelecer fluxos de articulação do CRAS: Essa é uma atribuição dos Municípios (3), que gerenciam diretamente os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e sua interação com outras políticas públicas locais.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A - 3; 2; 4; 1: Incorreta porque atribui a primeira competência aos Municípios, quando é dos Estados.

Alternativa C - 4; 1; 2; 3: Incorreta porque inverte a competência dos Conselhos e do Ministério do Desenvolvimento Social.

Alternativa D - 3; 4; 2; 1: Incorreta porque atribui a primeira competência aos Municípios e a segunda aos Estados, o que não corresponde às suas atribuições.

Agora que você compreendeu como cada instância atua dentro do SUAS, sua resolução em questões desse tipo será mais segura!

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GABARITO: LETRA B

(4) Estabelecer, quando for o caso, fluxos de referência e contrarreferência regionalizados entre a proteção social básica e a proteção social especial, inclusive nos territórios sem cobertura de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ? Refere-se a uma competência do Estado.

(2) Instituir as diretrizes e parâmetros para o atendimento a beneficiários do PBF ? Refere-se a uma competência do Ministério do Desenvolvimento Social.

(1) Contribuir no processo de implementação e monitoramento da Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS e acompanhar a execução do Plano de Assistência Social ? Refere-se a uma competência dos Conselhos de Assistência Social (estaduais e municipais)

(3) Estabelecer fluxos de articulação do CRAS, no seu território de abrangência, com os serviços das demais políticas públicas ? Refere-se a uma competência dos municípios.

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