Julgue o item a seguir, relativos ao conceito, tipos e forma...
O controle a posteriori incide exclusivamente sobre decisões já executadas visto que seu objetivo é rever atos praticados a fim de corrigi-los.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (5)
- Comentários (27)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
De fato o Controle Posterior tem como objetivo rever os atos praticados, mas não é apenas este, ele pode também confirmá-los. Portanto tem por objetivo a revisão de atos já praticados, quer para o fim de confirmá-los, quer para corrigi-los.
Acredito que o erro da questão está ao afirma que o objetivo é afim de corrigi-los
Controle subsequente ou corretivo (a posteriori): é exercido após a conclusão do ato, tendo como intenção, corrigir eventuais defeitos, declarar sua nulidade ou dar-lhe eficácia, a exemplo da homologação na licitação.
Trata-se de controle subsequente/ corretivo/ a posteriori:
O controle é exercido após a conclusão do ato, mediante o controle é possível a correção defeitos do ato a declaração de sua nulidade, a sua revogação, a sua cassação. ou mesmo conferir eficácia ao ato.
Portanto, não é exclusivamente rever atos a fim de corrigi-los!!!!
FONTE: MARCELO ALEXANDRINO E VICENTE DE PAULO. DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO.
FOCOFORÇAFÉ#
o erro da questão foi ter vinculado o referido controle apenas a correção
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo