Assinale a alternativa correta, acerca da aplicação da lei p...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Em ...
• Assinale a alternativa correta, acerca da aplicação da lei processual penal no tempo:
• No que diz respeito à Lei Processual Penal no espaço, assinale a alternativa incorreta.
• Assinale a alternativa incorreta:
• Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se...