Com relação ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e...
Com relação ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item subsequente.
A aprovação dos planos de operações da atividade de
inteligência da ABIN é incumbência do chefe do Departamento
de Operações de Inteligência.
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De acordo com o Art. 21 do Decreto nº 8.905:
Ao Diretor-Geral da ABIN incumbe:
...
X - aprovar planos de operações da Atividade de Inteligência.
Mesmo sem ter visto a respeito do Art. 21 do Decreto nº 8.905 informado pela Ana Karoline, cheguei a seguinte conclusão lendo o enunciado da pergunta:
"A aprovação dos planos de operações da atividade de inteligência da ABIN é incumbência do chefe do Departamento de Operações de Inteligência".
Diante disso fui pela alternativa ERRADA, visto que em meus resumos da Lei n° 9.883 de 1999 e também Decreto Nº 11.693 de 2023 nenhum art. de ambos informaram e muito menos descreviam o cargo "Chefe" de qualquer setor da ABIN, apenas Diretor-Geral.
O diretor geral da ABIN é o responsável.
Diretor Geral !
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