O Decreto nº 9.710/2020 regulamentou a Lei nº
20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para o
Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás e dá outras
providências. Nesse contexto, temos que o Poder Público,
no exercício de sua competência de controle, expedirá quais
licenças?

Question

O Decreto nº 9.710/2020 regulamentou a Lei nº
20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para o
Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás e dá outras
providências. Nesse contexto, temos que o Poder Público,
no exercício de sua competência de controle, expedirá quais
licenças? Alternativa A: LP (Licença Permanente), LI (Licença de Instalação), LO
(Licença de Ocupação), LAU (Licença Ambiental
Unificada), LAC (Licença Ambiental Completa), LC
(Licença Corretiva) e LA (Licença de Amortização). Ou Alternativa B: LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação), LO
(Licença de Operação), LAU (Licença Ambiental Única),
LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso),
LC (Licença Corretiva), LA (Licença de Ampliação ou
Alteração). Ou Alternativa C: LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação), LO
(Licença de Operação), LAU (Licença de Ampliação
Urbana Ambiental), LAC (Licença de Avaliação de
Conformidade Ambiental), LC (Licença de Controle
Ambiental), LA (Licença de Avaliação Ambiental). Ou Alternativa D: LP (Licença Positivada), LI (Licença de Impacto), LO
(Licença de Ocupação), LAU (Licença de Alcance
Urbano), LAC (Licença de Auditoria e Conformidade),
LC (Licença Capacitação), LA (Licença Ambiental).

Instituto Verbena - Universidade Federal de Goiás · Accepted Answer

Alternativa [B] LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação), LO
(Licença de Operação), LAU (Licença Ambiental Única),
LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso),
LC (Licença Corretiva), LA (Licença de Ampliação ou
Alteração).

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O Decreto nº 9.710/2020 regulamentou a Lei nº 20.694/2019, ...

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