Cirlene reside com ânimo definitivo em São Luís, mas se desl...
Cirlene reside com ânimo definitivo em São Luís, mas se desloca todas as sextas-feiras a Grajaú, onde permanece os finais de semana, a trabalho. Retorna na segunda-feira à São Luís. De acordo com o Código Civil,
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Art. 70, CC. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Art. 72, CC. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
Gabarito D
Quanto as Espécies de Domicílio, podem ser:
1)Quanto ao número ou quantidade: - Único
-Plurímo
Uma pessoa pode ter um só domicílio, onde vive com sua família, chamado de domícilio único ou familiar, ou mais de um domicílio (hipótese permitida pelo Código Civil). Configura-se o domicílio plurímo quando a pessoa natural possui diversas residências onde alternadamente viva (art. 71 do CC) ou além do domícilo familiar tem o domicílio profissional, que é o local onde exerce sua profissão. Se a exercitar em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhes corresponderem. (art. 72 do CC).
2) Quanto à existência: -Real
- Presumido
3) Quanto à liberdade de escolha: -Necessário ou Legal
- Voluntário ----- { Geral
----- { Especial - > Foro do Contrato
-> Foro de Eleição
A resposta combina os seguintes artigos:
Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
Boa!
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