O PCMSO deve incluir a realização obrigatória de alguns exam...

Alternativa Correta: A

A questão aborda a Norma Regulamentadora 07 (NR-07), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Essa norma é fundamental para garantir a saúde dos trabalhadores, prevendo a realização de exames médicos em diferentes momentos da relação de trabalho. Esses exames são parte essencial das ações de prevenção e controle de riscos à saúde no ambiente de trabalho.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: Correta. A NR-07 determina que o exame médico demissional deve ser realizado até 10 dias após o término do contrato, caso o último exame ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 dias para empresas classificadas nos graus de risco 1 e 2. Isso garante que o estado de saúde do trabalhador seja avaliado ao final do vínculo empregatício, evitando que problemas de saúde passem despercebidos após o desligamento.

Alternativa B: Incorreta. A afirmativa sugere que o exame médico periódico é obrigatório se o último exame tiver sido feito há mais de 90 dias para empresas de grau de risco 3 e 4. Na verdade, a periodicidade dos exames periódicos obedece a prazos específicos que não estão corretamente mencionados nesta alternativa.

Alternativa C: Incorreta. No caso do exame médico de mudança de função, a norma exige que ele seja realizado antes da mudança efetiva de função, mas não há a estipulação de um prazo de 10 dias antes como mencionado.

Alternativa D: Incorreta. O exame médico de retorno ao trabalho é, de fato, necessário antes da reintrodução do trabalhador ao ambiente laboral após ausência por doença, acidente ou parto, mas a alternativa correta não menciona este tipo de exame.

Alternativa E: Incorreta. A exigência de que o exame médico admissional seja realizado no mínimo 5 dias antes de iniciar as atividades não está prevista na norma. O exame admissional deve ser realizado antes do início das atividades, mas o prazo específico mencionado aqui não é uma exigência normativa.

Essas explicações ajudam a entender os requisitos da NR-07 quanto aos exames médicos ocupacionais, que são essenciais para a proteção da saúde dos trabalhadores ao longo de sua jornada laboral.

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7.5.8 O exame clínico deve obedecer aos prazos e à seguinte periodicidade:

LETRA E I - no exame admissional: ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades;

LETRA B II - no exame periódico: ser realizado de acordo com os seguintes intervalos:

a) para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos:

1. a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável;

2. de acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV desta Norma, relativo a empregados expostos a condições hiperbáricas;

b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos.

LETRA D 7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.

7.5.9.1 No exame de retorno ao trabalho, a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.

LETRA C 7.5.10 O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.

LETRA A 7.5.11 No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.