Sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, considere ...
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Ano: 2018
Banca:
CETREDE
Órgão:
EMATERCE
Provas:
CETREDE - 2018 - EMATERCE - Agente de ATER - Ciências Contábeis
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CETREDE - 2018 - EMATERCE - Agente de ATER - Direito |
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CETREDE - 2018 - EMATERCE - Agente de ATER - Medicina Veterinária |
Q950570
Direito Ambiental
Sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos,
considere as afirmativas a seguir.
I. Segundo a Política Nacional dos Recursos Hídricos, a água pode ser um bem de domínio público e/ou privado. II. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas, mas, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais. III. A Política Nacional de Recursos Hídricos reconhece a outorga como instrumento para a realização da política que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. IV. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada nas instituições públicas responsáveis.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I. Segundo a Política Nacional dos Recursos Hídricos, a água pode ser um bem de domínio público e/ou privado. II. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas, mas, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais. III. A Política Nacional de Recursos Hídricos reconhece a outorga como instrumento para a realização da política que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. IV. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada nas instituições públicas responsáveis.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
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GABARITO B: II e III
i) falso, água é de domínio público.; ii) correta; iii) correto; falso, iv) descentralizada.
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