Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o...

Para resolver essa questão, precisamos entender o papel histórico do Estatuto da Terra de 1964 e sua relação com a reforma agrária no Brasil.

O Estatuto da Terra, instituído pela Lei nº 4.504 de 1964, foi um marco na legislação agrária brasileira. Seu objetivo principal era modernizar a agricultura e promover a redistribuição de terras. No entanto, é fundamental entender que essa legislação não conseguiu implementar uma reforma agrária efetiva.

A intenção do governo militar com o Estatuto era, de fato, amenizar as tensões sociais no campo, mas a implementação prática de uma reforma agrária foi mínima e, em muitos casos, simbólica. A legislação estabeleceu diretrizes para a desapropriação de terras improdutivas e o uso social da terra, mas o impacto real não foi suficiente para uma transformação significativa na distribuição de terras.

Exemplo prático: Imagine um grande latifúndio improdutivo nos anos 60. Segundo o Estatuto da Terra, essa propriedade poderia ser desapropriada para assentamento de agricultores sem-terra. Contudo, na prática, muitos desses processos de desapropriação não ocorreram devido a dificuldades políticas e administrativas.

Justificativa para a alternativa incorreta (Certo):

A questão está errada ao afirmar que o Estatuto da Terra "implementou, de fato, uma reforma agrária". Embora tenha fornecido a base legal e intenções claras para tal, a implementação prática foi limitada e não resultou em uma reforma agrária abrangente. Portanto, a alternativa "Certo" está incorreta.

Justificativa para a alternativa correta (Errado):

A alternativa correta é "Errado", pois o Estatuto da Terra, apesar de suas intenções e contribuições para a legislação agrária, não conseguiu implementar uma reforma agrária efetiva. As dificuldades na execução e a resistência política limitaram suas realizações a mudanças mais teóricas do que práticas.

Estratégia para futuras questões: Ao analisar questões sobre legislação, é importante diferenciar entre o intento legal e a execução prática. Muitas vezes, a legislação pode ser avançada em termos de propostas, mas a implementação dependerá de vários fatores sociais e políticos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito errado.

Afirmativa totalmente errada!!! As tensões sociais ainda permanecem no campo promovendo desigualdades e conflitos fundiários. A tão sonhada reforma agrária ainda é uma utopia!!!. Mas muitos avanços aconteceram desde o estatuto da terra de 1964, como politicas publicas de acesso a terra,  fomento para a agricultura entre outras... 

quem assistiu o rei do gado acertou!

Nunca se teve reforma agrária DE FATO no Brasil.