De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.º 9....

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Q1309941 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.º 9.394/1996, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas

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Lembrando que a letra "D" está desatualizada e foi substituída por um novo dispositivo.

§ 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei

Questão desatualizada! D está errada

As alternativas A e D estão incorretas, então essa questão deveria ter sido anulada.

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