Os Direitos Humanos também estão inseridos na Constituição d...

a) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. CORRETA. ARTIGO 5º, III DA CF
b) é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo restringido o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. ERRAD0. ARTIGO 5º, VI DA CF. A PALAVRA RESTRINGIDO DEVE SER SUBSTITUÍDA POR ASSEGURADO.
c) são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua inviolação. ERRADO. ARTIGO 5º, X DA CF. A PALAVRA INVIOLAÇÃO DEVE SER SUBSTITUÍDA POR VIOLAÇÃO.
d) a lei punirá algumas discriminações tipificadas por ela atentatória, ou não, dos direitos e liberdades fundamentais. ERRADO. ARTIGO 5º, XLI DA CF. A EXPRESSÃO "OU NÃO" DEVE SER ELIMINADA DA ASSERTIVA.
e) a prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. ERRADO.  ARTIGO 5º, XLII DA CF. O RACISMO É CRIME IMPRESCRITÍVEL, ASSIM COMO A AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS... ARTIGO 5º, XLIV DA CF.

CF:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

a) III.

b) VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

c) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

d) XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

e) XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Letra A.

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,nos termos seguintes:

a) Certa. III.

b) Errada. VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

c) Errada. X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

d) Errada. XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

e) Errada. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Questão comentada pela Profª. Alice Rocha

pra nao zerar a prova

TODA HONRA E TODA GLÓRIA É DADA A TI, OH PAI!!