Os Direitos Humanos também estão inseridos na Constituição d...

Gabarito Correto: A

Tema central: A questão aborda os Direitos Humanos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especificamente nos artigos 5º ao 15, que tratam dos direitos e garantias fundamentais.

Explicação da Alternativa Correta (A): A alternativa A afirma que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Esta afirmação está de acordo com o artigo 5º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, que garante a proteção contra tortura e tratamentos desumanos ou degradantes, reforçando o compromisso do Brasil com os Direitos Humanos.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - A alternativa B é incorreta porque afirma que o livre exercício dos cultos religiosos é restringido. Na verdade, o artigo 5º, inciso VI, da Constituição garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos.

C - A alternativa C está correta ao afirmar que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, mas o erro está no contexto da questão, que é sobre Direitos Humanos específicos. Essa afirmativa não é o foco principal dos artigos 5º ao 15 no contexto da questão.

D - A alternativa D está incorreta porque a Constituição não apenas pune algumas discriminações, mas todas as formas de discriminação que atentem contra os direitos e liberdades fundamentais, conforme disposto no artigo 5º, inciso XLI.

E - A alternativa E está incorreta porque afirma que o racismo é crime "prescritível", enquanto o artigo 5º, inciso XLII, da Constituição diz que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

Compreender os direitos e garantias fundamentais é crucial para interpretar corretamente questões sobre Direitos Humanos em concursos públicos. Reforçar o conhecimento sobre os artigos da Constituição relacionados a esses direitos pode ser uma estratégia eficaz para melhorar o desempenho em provas.

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a) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. CORRETA. ARTIGO 5º, III DA CF
b) é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo restringido o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. ERRAD0. ARTIGO 5º, VI DA CF. A PALAVRA RESTRINGIDO DEVE SER SUBSTITUÍDA POR ASSEGURADO.
c) são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua inviolação. ERRADO. ARTIGO 5º, X DA CF. A PALAVRA INVIOLAÇÃO DEVE SER SUBSTITUÍDA POR VIOLAÇÃO.
d) a lei punirá algumas discriminações tipificadas por ela atentatória, ou não, dos direitos e liberdades fundamentais. ERRADO. ARTIGO 5º, XLI DA CF. A EXPRESSÃO "OU NÃO" DEVE SER ELIMINADA DA ASSERTIVA.
e) a prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. ERRADO.  ARTIGO 5º, XLII DA CF. O RACISMO É CRIME IMPRESCRITÍVEL, ASSIM COMO A AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS... ARTIGO 5º, XLIV DA CF.

CF:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

a) III.

b) VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

c) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

d) XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

e) XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Letra A.

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,nos termos seguintes:

a) Certa. III.

b) Errada. VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

c) Errada. X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

d) Errada. XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

e) Errada. XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Questão comentada pela Profª. Alice Rocha

pra nao zerar a prova

TODA HONRA E TODA GLÓRIA É DADA A TI, OH PAI!!