A garantia de prioridade à efetivação dos direitos referente...
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ALTERNATIVA CORRETA: A.
Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a)primazia de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias
b)precedencia de atendimento nos serviços publicos ou de relevancia publica
c)preferencia na formulaçao/execucao de politicas publicas sociais
d)destinação privilegiada de recursos nas areas de proteção à infancia e juventude
Não gosto de mimimi, mas convenhamos, essa questão tem DUAS alternativas corretas, pois o "privilégio de receber proteção e socorro nos casos de urgência comprovada" está evidentemente compreendido dentre as garantias elencadas no enunciado!!!
Rodrigo a alternativa D encontra-se errada pois é em o socorre tem que ser prestado em qualquer caso. A letra D da a entender que é somente nos casos de urgência comprovada.
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