De acordo com as disposições contidas no Estatuto da Pessoa...

cadastramento da população idosa em base territorial

atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios

unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social

atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, excluídas as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural

reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.