A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 po...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre emendas à Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
• Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de...
• Com relação aos fundamentos do direito constitucional positivo, assinale a alternativa correta:
• O ramo do direito público que estuda os princípios indispensáveis à organização do Estado, à distribuição dos poderes, os órgãos públicos e os...
• Acerca do conceito, dos elementos e da classificação das Constituições, assinale a opção correta.