Assinale a alternativa que apresenta o número de testemunhas...

A questão versa sobre o número de testemunha necessária para a celebração do casamento na situação de iminente risco de vida - também chamado de  casamento nuncupativo ou inextremis.

"Nesta hipótese, a legislação pátria permite o desapego a toda formalidade e solenidade exigidas para a celebração do casamento. Os nubentes devem estar cientes e querer obter todos os efeitos civis decorrentes deste casamento; principalmente, o nubente adoecido deverá estar lúcido e consciente de seus atos. Este artigo prevê a dispensa do processo de habilitação, publicação dos proclamas e até a presença do celebrante,em razão da extrema urgência.Quando não for possível obter a presença do juiz ou de seus suplentes, ou ainda do oficial, os contraentes poderão celebrar o casamento na presença de seis testemunhas , que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta ou colateral (até segundo grau)." 

Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo/Costa Machado,organizador; Silmara Juny Chinellato, coordenadora. - 10.ed. - Barueri, SP: Manole, 2017.

Lei 6.015/1973

Art. 76. Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de 6 (seis) testemunhas , que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.

Portanto, a alternativa correta é a letra C - 6 (seis) testemunhas.

GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA C.

Art. 76 caput.

CORRETA: C

   

Art. 76. Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.

Mesma disposição traz o CC:

Art. 1.540. Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de seis testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau.

Casamento Putativo

Caro Marcos Fidelis, o nome correto é "casamento nuncupativo".

Putativo significa "falso", então "casamento putativo" seria um "casamento falso", o que não é verdade.