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Q2069971 Direito Digital
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.
A anonimização é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
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O art. 5º, III e XI, da lei 13.709/2018, estabelece que “Para os fins desta Lei, considera-se: III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento; XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;”. Em outras palavras, a anonimização é uma sistemática de preservação de informações privadas ou confidenciais através da exclusão ou codificação de identificadores que associam indivíduos aos dados, ou seja, visa a privacidade pessoal ou empresarial no uso dos dados. 

 
Resposta: CERTO 

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ART 5 LGPD

XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

GABARITO CERTO

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

XI – Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Vou deixar salvo aqui, porque sempre me confundo com essas duas.

-------------->XI – ANONIMIZAÇÃO UTILIZAÇÃO DE MEIOS TÉCNICOS RAZOÁVEIS E DISPONÍVEIS NO MOMENTO DO TRATAMENTO, POR MEIO DOS QUAIS UM DADO PERDE A POSSIBILIDADE DE ASSOCIAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, A UM INDIVÍDUO;

III - DADO ANONIMIZADO → DADO RELATIVO A TITULAR QUE NÃO POSSA SER IDENTIFICADO, CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO DE MEIOS TÉCNICOS RAZOÁVEIS E DISPONÍVEIS NA OCASIÃO DE SEU TRATAMENTO;

BIZU QUE TALVEZ POSSA AJUDAR:

DADO ANONIMIZADO = NÃO IDENTIFICADO

ANONIMIZAÇÃO = PERDEU ASSOCIAÇÃO

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) fala que dados anonimizados não são considerados dados pessoais, a menos que possam ser revertidos e usados para identificar alguém novamente.

São informações que foram alteradas de forma que ninguém possa saber de quem são.

Exemplo:

Imagine que você participa de uma pesquisa de saúde e coloca seu nome, idade e histórico médico. Se os responsáveis pelo estudo removem seu nome e trocam seu CPF por um código aleatório, ninguém poderá saber que aqueles dados são seus. Isso é anonimização.

Se for possível desfazer essa alteração e descobrir de quem é o dado, ele volta a ser considerado um dado pessoal.

Exemplo:

Se a pesquisa de saúde usou um código fraco que pode ser facilmente quebrado, alguém pode descobrir que aqueles dados médicos são seus. Nesse caso, o dado continua sendo pessoal porque pode ser "desanonimizado".

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