Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta...

A alternativa correta é: A - V, V, F, F.

Vamos analisar cada afirmação à luz da Resolução Cofen n.º 370/2010, que estabelece diretrizes para o Código de Processo Ético nas Autarquias Profissionais de Enfermagem.

1ª Afirmação: "Está impedido de atuar no processo o membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que, dentre outros motivos, seja subordinado de qualquer das partes."

Esta afirmação é Verdadeira. A imparcialidade é um princípio fundamental nos processos éticos, sendo assim, membros que tenham qualquer tipo de subordinação ou envolvimento com as partes são impedidos de atuar para evitar conflitos de interesse.

2ª Afirmação: "O procedimento ético-disciplinar inicia-se de ofício quando o Presidente do Conselho vier a saber, através de auto de infração ou por qualquer meio, de fato que tenha característica de infração ética ou disciplinar."

Esta afirmação é Verdadeira. O procedimento pode ser iniciado de ofício, ou seja, por iniciativa própria do Conselho, sempre que se tome conhecimento de uma possível infração que mereça investigação, garantindo a integridade da profissão e proteção da sociedade.

3ª Afirmação: "A Comissão de Instrução será composta por 5 (cinco) membros, de categoria igual ou superior à do denunciado, escolhidos dentre os inscritos no Conselho de Enfermagem."

Esta afirmação é Falsa. Segundo a Resolução, a Comissão de Instrução não é composta necessariamente por cinco membros, e a composição pode variar conforme normas específicas do Conselho, além de nem sempre ser exigida a paridade de categoria.

4ª Afirmação: "É facultado ao punido, ou em caso de seu falecimento, aos seus herdeiros, apresentar pedido de revisão de pena, até dois anos após a publicação do acórdão."

Esta afirmação é Falsa. O prazo para pedido de revisão de pena pode diferir, e a regra pode não necessariamente permitir tal procedimento apenas até dois anos após a publicação do acórdão. Assim, é importante verificar as especificidades nos regulamentos do Conselho.

A compreensão deste tema é essencial para profissionais de enfermagem, pois garante que os procedimentos éticos sejam conduzidos de maneira justa e transparente, mantendo a integridade da profissão.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

(V ) Está impedido de atuar no processo o membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que, dentre outros motivos, seja subordinado de qualquer das partes.

CAPÍTULO III

DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO

Art. 7º. Está impedido de atuar no processo o membro do Plenário ou da Comissão de Instrução que:II- seja subordinado de qualquer das partes;

( V) O procedimento ético-disciplinar inicia-se de ofício quando o Presidente do Conselho vier a saber, através de auto de infração ou por qualquer meio, de fato que tenha característica de infração ética ou disciplinar.

Art. 18. Inicia-se de ofício quando o Presidente do Conselho vier a saber, através de auto de infração, ou por qualquer meio, de fato que tenha característica de infração ética ou disciplinar.

(F ) A Comissão de Instrução será composta por 5 (cinco) membros, de categoria igual ou superior à do denunciado, escolhidos dentre os inscritos no Conselho de Enfermagem.

§1º. A Comissão de Instrução será composta de até 3 (três) membros, de categoria igual ou superior à do denunciado, escolhidos dentre os inscritos no Conselho de Enfermagem.

(F ) É facultado ao punido, ou em caso de seu falecimento, aos seus herdeiros, apresentar pedido de revisão de pena, até dois anos após a publicação do acórdão.

Art. 147. É facultado ao punido ou, em caso de seu falecimento, aos seus herdeiros, apresentar pedido de revisão da pena, a qualquer tempo, após a publicação do acórdão, ou quando não couber mais recurso, nas seguintes hipóteses:

I- forem apuradas provas idôneas da inocência do punido ou de circunstâncias que possam atenuar a pena, ou desclassificar o fato configurador da infração, de modo a alterar a penalidade;

II- a decisão condenatória estiver fundada em prova testemunhal ou pericial cuja falsidade ficar comprovada; e

III- ficar evidenciado que o processo se desenvolveu eivado de nulidade.

GAB LETRA A