A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos ...

Certo.

CF/88: Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

CF/1988

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

CERTO

A educação desempenha um papel fundamental no exercício da cidadania e é reconhecida como tal pela Constituição Federal de 1988 do Brasil.

Aqui estão alguns pontos importantes relacionados a esse tema:

1. Direito de Todos: A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros. Isso significa que cada pessoa tem o direito de ter acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua origem, condição social, raça, gênero ou qualquer outra característica.
2. Dever do Estado e da Família: A Constituição também estabelece que a educação é um dever tanto do Estado quanto da família. Isso significa que o Estado tem a responsabilidade de fornecer educação pública gratuita e de qualidade para todos os cidadãos, desde a educação básica até o ensino superior. Além disso, a família também desempenha um papel crucial na educação de seus membros, complementando e apoiando o processo educacional.
3. Formação de Cidadãos Críticos e Participativos: Através da educação, os cidadãos adquirem conhecimentos, habilidades e valores que são essenciais para o exercício pleno da cidadania. Uma educação de qualidade não apenas fornece as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática, mas também promove o pensamento crítico, a consciência social, o respeito aos direitos humanos e a participação ativa na vida política e social.
4. Redução das Desigualdades Sociais: A educação também desempenha um papel importante na redução das desigualdades sociais, oferecendo oportunidades iguais para todos os cidadãos desenvolverem seu potencial e alcançarem seus objetivos. Uma educação inclusiva e equitativa é fundamental para construir uma sociedade mais justa e democrática.

Portanto, a garantia do direito à educação pela Constituição Federal de 1988 reflete o reconhecimento de sua importância como um pilar essencial para o exercício pleno da cidadania e para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira.

Achei a questão dúbia.

Interpretei que somente com a Constituição de 88 o direito a educação foi previsto como direito fundamental. O que não é verdade, já que previsto desde a Constituição de 1934.

Mas não foi o que a questão de fato pediu...

Art. 205, CF - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.