A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos ...

Vamos analisar a questão proposta.

Tema central: A questão aborda as capacidades eleitorais, ativa e passiva, relacionando-as ao exercício da cidadania dentro de um regime democrático.

Resumo teórico:
No contexto das democracias, a cidadania é exercida através de direitos políticos, que se dividem em duas capacidades principais:

• Capacidade Eleitoral Ativa: É o direito de votar e escolher os representantes. No Brasil, é garantido a todos os cidadãos maiores de 16 anos, sendo obrigatório dos 18 aos 70 anos, conforme a Constituição Federal (art. 14).
• Capacidade Eleitoral Passiva: É o direito de ser votado e se candidatar a cargos eletivos. Para isso, a pessoa deve cumprir uma série de requisitos constitucionais, como idade mínima e pleno gozo dos direitos políticos.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C - certo está correta. As capacidades eleitorais ativa e passiva são, de fato, fundamentais para o exercício da cidadania, pois permitem não apenas a participação no processo eleitoral, mas também a concorrência para cargos públicos, ambos essenciais em uma democracia.

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Certo.

Gabarito: Certo

A noção de cidadania deve ser encarada como garantia de participação política das pessoas na condução dos negócios e interesses do Estado, ou seja, uma participação ativa na formação da vontade política estatal.

Conforme Bernardo Gonçalves Fernandes, “podemos afirmar que a cidadania não é algo pronto e acabado, mas se apresenta como processo (um caminhar para) de participação ativa na formação da vontade política e afirmação dos direitos e garantias fundamentais, sendo ao mesmo tempo um status e um direito” (2020, p. 344).

Assim, já explicando anteriormente em uma questão, Q2361147, tem-se então:

• a) Capacidade eleitoral ativa (direito de votar): também conhecida como alistabilidade, consistindo no direito de votar. Para o seu exercício, é exigido, previamente, o alistamento eleitoral, o que ocorre por iniciativa própria da pessoa, devendo, para tanto, preencher os requisitos constitucionais (art. 14, §§ 1º e 2º, da CF/88); e
• b) Capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado): também conhecida como elegibilidade, consistindo no direito de ser votado. Qualquer cidadão que preencha os requisitos constitucionais poderá concorrer nas eleições para exercer um cargo eletivo. Para tanto, o cidadão deverá preencher os requisitos de elegibilidade, previstos no art. 14, § 3º, e não incorrer nas causas de inelegibilidade dos §§ 4º a 9º do art. 14, da CF/88.

Fonte: CP Iuris.

Sim, as capacidades eleitorais ativa e passiva são componentes importantes do exercício da cidadania dentro do contexto das democracias. Aqui está uma explicação mais detalhada:

1. Capacidade Eleitoral Ativa: Refere-se ao direito e à capacidade de um cidadão participar ativamente no processo democrático votando em eleições. Isso significa que os cidadãos têm o direito de escolher seus representantes políticos e expressar suas preferências políticas através do voto. A capacidade eleitoral ativa é fundamental para o funcionamento saudável de uma democracia, pois permite que os cidadãos exerçam sua influência sobre o governo e as políticas públicas.
2. Capacidade Eleitoral Passiva: Refere-se à capacidade de um cidadão ser eleito para cargos políticos. Isso significa que os cidadãos têm o direito de se candidatar a cargos políticos, como prefeito, governador, presidente, entre outros. A capacidade eleitoral passiva é outra faceta importante da cidadania em uma democracia, pois permite que os cidadãos participem diretamente no processo político não apenas como eleitores, mas também como potenciais líderes e representantes do povo.

Ambas as capacidades são cruciais para garantir a representatividade e a legitimidade dos governos em sistemas democráticos. Elas garantem que os cidadãos tenham voz ativa no processo político, tanto através do voto quanto da possibilidade de se candidatar a cargos públicos, contribuindo assim para a governança democrática e para a proteção dos direitos e interesses dos cidadãos.

Certo.

Capacidade ATIVA = É a capacidade de VOTAR.

Capacidade PASSIVA = É a capacidade de ser VOTADO.

❤️✍

Obrigado aos amigos pelos comentários! vocês são,extremamente,importantes nos meus estudos.