A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos ...

Certo.

Gabarito: Certo

A noção de cidadania deve ser encarada como garantia de participação política das pessoas na condução dos negócios e interesses do Estado, ou seja, uma participação ativa na formação da vontade política estatal.

Conforme Bernardo Gonçalves Fernandes, “podemos afirmar que a cidadania não é algo pronto e acabado, mas se apresenta como processo (um caminhar para) de participação ativa na formação da vontade política e afirmação dos direitos e garantias fundamentais, sendo ao mesmo tempo um status e um direito” (2020, p. 344).

Assim, já explicando anteriormente em uma questão, Q2361147, tem-se então:

• a) Capacidade eleitoral ativa (direito de votar): também conhecida como alistabilidade, consistindo no direito de votar. Para o seu exercício, é exigido, previamente, o alistamento eleitoral, o que ocorre por iniciativa própria da pessoa, devendo, para tanto, preencher os requisitos constitucionais (art. 14, §§ 1º e 2º, da CF/88); e
• b) Capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado): também conhecida como elegibilidade, consistindo no direito de ser votado. Qualquer cidadão que preencha os requisitos constitucionais poderá concorrer nas eleições para exercer um cargo eletivo. Para tanto, o cidadão deverá preencher os requisitos de elegibilidade, previstos no art. 14, § 3º, e não incorrer nas causas de inelegibilidade dos §§ 4º a 9º do art. 14, da CF/88.

Fonte: CP Iuris.

Sim, as capacidades eleitorais ativa e passiva são componentes importantes do exercício da cidadania dentro do contexto das democracias. Aqui está uma explicação mais detalhada:

1. Capacidade Eleitoral Ativa: Refere-se ao direito e à capacidade de um cidadão participar ativamente no processo democrático votando em eleições. Isso significa que os cidadãos têm o direito de escolher seus representantes políticos e expressar suas preferências políticas através do voto. A capacidade eleitoral ativa é fundamental para o funcionamento saudável de uma democracia, pois permite que os cidadãos exerçam sua influência sobre o governo e as políticas públicas.
2. Capacidade Eleitoral Passiva: Refere-se à capacidade de um cidadão ser eleito para cargos políticos. Isso significa que os cidadãos têm o direito de se candidatar a cargos políticos, como prefeito, governador, presidente, entre outros. A capacidade eleitoral passiva é outra faceta importante da cidadania em uma democracia, pois permite que os cidadãos participem diretamente no processo político não apenas como eleitores, mas também como potenciais líderes e representantes do povo.

Ambas as capacidades são cruciais para garantir a representatividade e a legitimidade dos governos em sistemas democráticos. Elas garantem que os cidadãos tenham voz ativa no processo político, tanto através do voto quanto da possibilidade de se candidatar a cargos públicos, contribuindo assim para a governança democrática e para a proteção dos direitos e interesses dos cidadãos.

Certo.

Capacidade ATIVA = É a capacidade de VOTAR.

Capacidade PASSIVA = É a capacidade de ser VOTADO.

❤️✍

Recado para concurseiro iniciante ou para aqueles(a) que deixaram de estudar e estão retornando.

Se Deus colocou uma sementinha de estudo no seu coração, seja bem-vindo, pois ele sabe tudo, ele já está vendo vc em lugares que nem em seus melhores sonhos poderiam sonhar. Confia, aguenta o processo, faça seu máximo e viveras dias de honra e gloria.

Essa sensação que falta algo na sua vida, é justamente o espaço que DEUS deixou para vc preencher com seu sonho.