De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, asseg...

✅ Gabarito: D

➥ Conforme o artigo 4º do ECA:

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

➥ Assim, a alternativa correta é a letra “d”.

➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

A questão exige conhecimento acerca da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando quem é/são os responsável(is) pela efetivação dos direitos às crianças e aos adolescentes.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 4º, ECA, que preceitua:

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Vejamos:

a) da sociedade em geral, excetuando-se o poder público.

Errado. O poder público também é responsável em assegurar os direitos às crianças e aos adolescentes.

b) reservado apenas aos pais ou cuidadores, com auxílio do Estado.

Errado. A comunidade e a sociedade também são responsáveis em assegurar os direitos às crianças e aos adolescentes.

c) exclusivo do poder público, sendo vedada a participação da família.

Errado. A família também é responsável em assegurar os direitos às crianças e aos adolescentes.

d) da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público.

Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 4º, ECA.

Gabarito: D