Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanç...

Equidade significa um sistema tributário justo, sem que empresas e indivíduos sejam taxados uns mais que outros. Garantir a neutralidade é diminuir a interferência do Estado, com normas e regras que surgem a todo instante.

Errado

Não se trata de um tributo proporcional, a questão exemplifica a definição de um tributo progressivo. Essa é uma das funções do tributo progressivo que buscar a equidade social, a carga tributária é maior para aqueles com maior capacidade econômia e menos onerosa para aqueles com baixa capacidade econômica.

Princípio da progressividade: graduação das alíquotas tributárias, de modo que, quanto maior a renda, maior será a alíquota;

Princípio da proporcionalidade: a carga tributária deve seguir a capacidade contributiva, de forma que quanto maior a riqueza, maior a contribuição.

fonte: <https://www.jusbrasil.com.br/artigos/principios-da-proporcionalidade-e-progressividade-no-direito-tributario/1834907225>.

Princípio da progressividade: aqueles que têm alíquotas graduadas conforme a capacidade econômica do contribuinte;

Princípio da proporcionalidade: mesma alíquota sobre bases de cálculo variáveis. Logo uma base de cálculo maior pagará mais.

Fonte: Alexandre Mazza

Uma das formas de se buscar equidade na sociedade por meio da intervenção estatal consiste na criação de um tributo proporcional para financiar o orçamento público.

O erro da questão foi mencionar o princípio da proporcionalidade. O correto seria mencionar o princípio da progressividade, garantindo que existam alíquotas diferenciadas para quem ganha mais.