O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado o...

A alternativa correta é a letra C, que afirma que o exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto, por período igual ou superior a 30 dias.

Para compreender essa questão, é fundamental conhecer a Norma Regulamentadora nº 7 (NR 7), que estabelece as diretrizes para a implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O PCMSO é um programa que visa a promoção e a preservação da saúde dos trabalhadores, e dentro deste programa, estão previstos diferentes tipos de exames médicos ocupacionais, entre eles o exame de retorno ao trabalho.

O exame de retorno ao trabalho tem o objetivo de garantir que o trabalhador que esteve afastado por um período prolongado esteja apto a retomar suas atividades sem riscos para sua saúde ou segurança, e também para a saúde e segurança de seus colegas de trabalho. Este exame é importante para verificar se houve alguma alteração no estado de saúde do trabalhador que possa influenciar na sua capacidade de trabalho ou que exija algum tipo de adaptação no seu posto de trabalho ou nas suas funções.

De acordo com a NR 7, especificamente no item 7.4.3.5, está determinado que o exame médico de retorno ao trabalho deverá ser obrigatoriamente realizado no primeiro dia da volta ao trabalho do empregado afastado por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de origem ocupacional ou não, ou após o parto. Portanto, o conhecimento específico sobre o período estipulado pela normativa é essencial para responder corretamente a esta questão de concurso.

É fundamental que, enquanto se prepara para concursos públicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho, o aluno mantenha-se atualizado sobre as normas regulamentadoras e seus detalhes, pois eles são frequentemente abordados em provas deste segmento profissional.