A respeito dos aspectos pertinentes a licitações e contratos...

GAB E

Art. 90. § 5º A recusa INJUSTIFICADA do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.

Lei nº 14.133/21

Art. 90, § 5, da Lei 14.133/2021: A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.

A lei também não cita " em todos os casos".

Gabarito: E

Só quando a recusa for INJUSTIFICADA

SÓ QUANDO TAL RECUSA FOR INJUSTIFICADA E NÃO EM TODOS OS CASOS.

Art. 90, § 5, da Lei 14.133/2021: A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.