Com base no Decreto n.º 11.878/2024, que dispõe sobre o cre...

GAB C

Hipóteses de contratação 

Art. 3º O CREDENCIAMENTO poderá ser adotado pela administração nas seguintes hipóteses de contratação:

I - PARALELA E NÃO EXCLUDENTE - caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;

II - COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS - caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação;

III - EM MERCADO FLUIDOS - caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Decreto nº 11.878/24

Certo!

Art. 79. O credenciamento poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação:   Regulamento

II - com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação;

Correto.

O Credenciamento poderá ser usado nas Seguintes Hipóteses de Contratação:

 Paralela e não excludente (Lado a Lado):

• Caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

 Seleção a Critério de Terceiros:

• Caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

 Mercados fluidos:

• Caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Hipóteses de contratação 

Art. 3º O CREDENCIAMENTO poderá ser adotado pela administração nas seguintes hipóteses de contratação:

I - PARALELA E NÃO EXCLUDENTE 

é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;

II - COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS 

seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação;

III - EM MERCADO FLUIDOS 

 a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

LEI 14.133/2021

Art. 79. O credenciamento poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação:    

II - com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação