Com base no Decreto n.º 11.878/2024, que dispõe sobre o cred...
O credenciamento deve ficar permanentemente aberto durante o período de vigência do edital, sendo sua última fase a etapa recursal.
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Errado
O credenciamento deve ficar permanentemente aberto durante o período de vigência do edital, sendo sua última fase a etapa recursal.
Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
I - preparatória;
II - de divulgação do edital de licitação;
III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
IV - de julgamento;
V - de habilitação;
VI - recursal;
VII - de homologação.
Forma de realização
Art. 5º O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital e será realizado por meio do Compras.gov.br, observadas as seguintes fases:
I - preparatória;
II - de divulgação do edital de credenciamento;
III - de registro do requerimento de participação;
IV - de habilitação;
V - recursal; e
VI - de divulgação da lista de credenciados.
ERRADO
O credenciamento fica aberto e forma permanente (durante a vigência do edital) e sua última fase é a divulgação da lista dos credenciados.
*** não segue o mesmo procedimento das licitações
Decreto 1178/2024, Art. 5º:
"O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital e será realizado por meio do Compras.gov.br, observadas as seguintes fases:
I – preparatória;
II – de divulgação do edital de credenciamento;
III – de registro do requerimento de participação;
IV – de habilitação;
V – recursal; e
VI – de divulgação da lista de credenciados."
Na licitação, última fase é homologação
O artigo 5º do Decreto Federal nº 11.878/2024 estabelece que o credenciamento ficará aberto durante a vigência do edital
última etapa é a homologação.
Deuteronómio 28:6-8:
"Bendito serás tu na cidade, e bendito serás no campo... O SENHOR mandará que a bênção esteja contigo nos teus celeiros e em tudo que puseres a tua mão; e te abençoará na terra que te der o SENHOR, teu Deus
https://www.youtube.com/watch?v=-6UZO1IR9vY
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