Considere as seguintes afirmativas: 1. Nas sociedades li...
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Q95189
Direito Empresarial (Comercial)
Considere as seguintes afirmativas:
1. Nas sociedades limitadas, como a própria nomenclatura indica, a responsabilidade do sócio é sempre limitada, não respondendo o sócio, pessoalmente, em outras hipóteses.
2. A sociedade por ações é sempre considerada empresária, independentemente de seu objeto, motivo pelo qual, no Brasil, as seguradoras desempenham atividade empresarial.
3. Nas sociedades em comandita simples existem dois tipos de sócios: aqueles que são responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais e aqueles obrigados apenas pelo valor de sua quota.
4. No direito brasileiro não se admite cláusula contratual que exclua o direito de participação nos lucros da sociedade, vez que é considerado direito atinente à condição de sócio. Por outro lado, caso não haja previsão contratual, é presumida a distribuição na proporção da participação social.
5. Com a entrada em vigor do atual Código Civil, a contratação de sociedade em conta de participação, por meio da qual um sócio ostensivo obriga-se perante terceiros e um sócio oculto perante aquele, tornou-se proibida, vez que poderia mascarar tentativa de fraude à lei.
Assinale a alternativa correta.
1. Nas sociedades limitadas, como a própria nomenclatura indica, a responsabilidade do sócio é sempre limitada, não respondendo o sócio, pessoalmente, em outras hipóteses.
2. A sociedade por ações é sempre considerada empresária, independentemente de seu objeto, motivo pelo qual, no Brasil, as seguradoras desempenham atividade empresarial.
3. Nas sociedades em comandita simples existem dois tipos de sócios: aqueles que são responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais e aqueles obrigados apenas pelo valor de sua quota.
4. No direito brasileiro não se admite cláusula contratual que exclua o direito de participação nos lucros da sociedade, vez que é considerado direito atinente à condição de sócio. Por outro lado, caso não haja previsão contratual, é presumida a distribuição na proporção da participação social.
5. Com a entrada em vigor do atual Código Civil, a contratação de sociedade em conta de participação, por meio da qual um sócio ostensivo obriga-se perante terceiros e um sócio oculto perante aquele, tornou-se proibida, vez que poderia mascarar tentativa de fraude à lei.
Assinale a alternativa correta.
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