Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.

Dos Bens Reciprocamente Considerados

Art. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

Art. 93. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Art. 94. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.

Art. 95. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.

§ 1 São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

§ 2 São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

§ 3 São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

Art. 97. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

AS PERTENÇAS SÃO CONSIDERADAS BENS ACESSÓRIOS, TAIS COMO AS BENFEITORIAS

As pertenças são subespécies de bens acessórios, para quem ficou com dúvida com relação a alternativa "B". O resto está na lei.

Classificação de Flávio Tartuce:

Classificação quanto à dependência em relação a outro bem (bens reciprocamente considerados)

a)     principais: existem de maneira autônoma e independente;

b)    acessórios: sua existência dependem de outro bem;

b.1) frutos: são bens acessórios que possuem a origem no bem principal, mantendo a integridade deste último sem a diminuição da sua substância ou quantidade;

b.2) produtos: saem da coisa principal, diminuindo a quantidade e substância. O produto aqui estudado é diferente daquele do CDC;

b.3) pertenças: são bens destinados a servir outro bem principal. Obs: a pertença quando essencial, quando móvel, constitui um bem imóvel por acessão intelectual;

b.4) partes integrantes: são aqueles bens que estão unidos ao principal. As partes integrantes são desprovidas de existência material própria;

b.5) benfeitorias: são bens acessórios introduzidos em um bem imóvel para sua conservação, melhor, ou utilidade. Podem ser ainda:

     b.5.1) necessárias: tem a finalidade de conservar o principal;

     b.5.2) úteis: são aquelas que agregam valor ao principal;

     b.5.3) voluptuárias: embelezam o bem principal

Sobre as pertenças: Art. 94. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.

Abraço e bons estudos.

A)São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

Art. 96.§ 1 São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

B)São benfeitorias os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Art. 93. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

C)São necessárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

Art. 96.§ 3 São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

D)São úteis as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

Art. 96.§ 2 São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

E)São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

Art. 97. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

Art. 96, CC - As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.

§ 1 São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

§ 2 São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

§ 3 São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

Art. 96 - As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteisou necessárias.

§ 1º - São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

§ 2º - São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

§ 3º - São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.