Promover acessibilidade é: 

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Q2447805 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Promover acessibilidade é: 
Alternativas

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Alternativa Correta: A

Interpretação do Enunciado: A questão aborda o conceito de acessibilidade, que é parte dos direitos das pessoas com deficiência, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). O objetivo é identificar a alternativa que melhor define o que significa promover acessibilidade.

Justificativa da Alternativa Correta (A): Acessibilidade é definida, segundo a legislação, como a garantia de acesso das pessoas com deficiência a todos os espaços e serviços, removendo barreiras que possam impedir sua plena participação na sociedade. O Artigo 3º, inciso I, da Lei nº 13.146/2015, descreve acessibilidade como a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, entre outros. A alternativa A menciona a eliminação de barreiras e a inclusão social, o que está em total conformidade com a legislação.

Exame das Alternativas Incorretas:

B: Esta alternativa sugere a utilização de monitores para auxiliar as pessoas com deficiência. Embora o suporte pessoal possa ser necessário em algumas situações, a legislação foca na eliminação de barreiras para garantir autonomia e independência, não apenas em oferecer auxílio.

C: A ideia de separar espaços para facilitar o uso é contrária ao conceito de inclusão, que visa integrar e não segregar. A lei promove a adaptação de ambientes para que todos possam usá-los, independentemente das suas condições.

D: Engajar pessoas com deficiência em ambientes com barreiras não é suficiente. A legislação busca eliminar tais barreiras, e não apenas incentivar seu uso de uma maneira limitada ou adaptada.

E: Embora envolver a comunidade seja importante, a alternativa não aborda adequadamente a eliminação de barreiras, que é o foco central da acessibilidade. Além disso, a responsabilidade não deve ser transferida unicamente para campanhas comunitárias.

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Gabarito: A)

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Art. 3º. Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:

I - acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;

acessibilidade e barreira não combinam

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