Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997,
quanto às licenças ambientais, analisar a sentença
abaixo:

O Poder Público, no exercício de sua competência de
controle, expedirá a Licença Prévia, a Licença de
Instalação e a Licença de Operação (1ª parte). As licenças
ambientais somente poderão ser expedidas
sucessivamente, para que se acompanhe cada fase do
empreendimento ou atividade (2ª parte).
A sentença está:

Question

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997,
quanto às licenças ambientais, analisar a sentença
abaixo:

O Poder Público, no exercício de sua competência de
controle, expedirá a Licença Prévia, a Licença de
Instalação e a Licença de Operação (1ª parte). As licenças
ambientais somente poderão ser expedidas
sucessivamente, para que se acompanhe cada fase do
empreendimento ou atividade (2ª parte).
A sentença está: Alternativa A: Totalmente correta. Ou Alternativa B: Correta somente em sua 1ª parte. Ou Alternativa C:  Correta somente em sua 2ª parte.  Ou Alternativa D: Totalmente incorreta.

Rhuan Anibal · Accepted Answer

Alternativa [B] Correta somente em sua 1ª parte. Resposta: alternativa b Fundamento CONAMA 237, art 8°, Parágrafo único. As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

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Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997, quanto às l...

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