Aspectos relacionados ao currículo na LDB n° 9.394/96 sofre...
I. o Ensino Religioso passou a ser disciplina de oferta obrigatória nas escolas públicas, com matrícula facultativa e sem ônus para os cofres públicos.
II. a Filosofia e a Sociologia configuraram disciplinas obrigatórias em todas as séries da Educação Básica.
III. os currículos do Ensino Fundamental e Médio compreendem uma base nacional comum a ser complementada por parte diversificada.
IV. na parte diversificada, é estabelecido o ensino de pelo menos uma língua estrangeira a partir da 5ª série (agora 6° ano).
É correto apenas o que se afirma em
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Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. (
§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
engraçado, no seletivo do instituto legatus, teve 2 questões repetidas, mesmo com os recursos, não anularam.
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