O Planejamento urbano estuda, desenvolve e aplica projetos ...

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Q2329356 Direito Urbanístico
O Planejamento urbano estuda, desenvolve e aplica projetos para ordenar o crescimento das cidades, subúrbios e até mesmo regiões rurais. Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma nos itens abaixo sobre Planejamento Urbano.

(__) Não faz parte do Plano Diretor: a determinação de áreas que podem ser adensadas e altura máxima dos edifícios. (__) O Plano Diretor é o principal instrumento municipal de política pública. (__) Com o planejamento urbano, é possível projetar e facilitar o deslocamento da população nas vias públicas. (__) O Plano Diretor deve ser realizado pela Assembleia Legislativa, não tendo acesso a consultas na sociedade.

Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência: 
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Alguns pontos importantes:

Ficam obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana os Municípios:  

I - com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes;  

II - integrantes de regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento econômico e aglomerações urbanas com população total superior a 1.000.000 (um milhão) de habitantes;

III - integrantes de áreas de interesse turístico, incluídas cidades litorâneas que têm sua dinâmica de mobilidade normalmente alterada nos finais de semana, feriados e períodos de férias, em função do aporte de turistas, conforme critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo.  

 O Plano de Mobilidade Urbana deve ser integrado e compatível com os respectivos planos diretores e, quando couber, com os planos de desenvolvimento urbano integrado e com os planos metropolitanos de transporte e mobilidade urbana.

(_F_) Não faz parte do Plano Diretor: a determinação de áreas que podem ser adensadas e altura máxima dos edifícios.

(_V_) O Plano Diretor é o principal instrumento municipal de política pública.

(_V_) Com o planejamento urbano, é possível projetar e facilitar o deslocamento da população nas vias públicas.

(_F_) O Plano Diretor deve ser realizado pela Assembleia Legislativa, não tendo acesso a consultas na sociedade.

Resposta: letra D.

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