O Planejamento urbano estuda, desenvolve e aplica projetos ...

Vamos analisar cada afirmação para determinar se são verdadeiras ou falsas, com base no conhecimento sobre o Planejamento Urbano e a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

(__) Não faz parte do Plano Diretor: a determinação de áreas que podem ser adensadas e altura máxima dos edifícios.

Esta afirmação é falsa. O Plano Diretor é um instrumento básico de desenvolvimento urbano, previsto no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que define diretrizes para o adensamento e a ocupação do solo, incluindo a altura dos edifícios. Portanto, a determinação de áreas que podem ser adensadas e a altura máxima dos edifícios fazem parte do Plano Diretor.

(__) O Plano Diretor é o principal instrumento municipal de política pública.

Esta afirmação é verdadeira. O Plano Diretor é considerado o principal instrumento para orientar a política de desenvolvimento urbano nos municípios, conforme previsto no Estatuto da Cidade. Ele é obrigatório para cidades com mais de 20.000 habitantes e orienta a utilização do espaço urbano de forma sustentável.

(__) Com o planejamento urbano, é possível projetar e facilitar o deslocamento da população nas vias públicas.

Esta afirmação também é verdadeira. O planejamento urbano inclui a organização da mobilidade urbana, que visa melhorar a circulação de pedestres, ciclistas, veículos e transporte público, tornando o deslocamento mais eficiente e acessível.

(__) O Plano Diretor deve ser realizado pela Assembleia Legislativa, não tendo acesso a consultas na sociedade.

Esta afirmação é falsa. O Plano Diretor é elaborado pelo município, e não pela Assembleia Legislativa. Além disso, a participação popular é um elemento obrigatório no processo de elaboração e revisão do Plano Diretor, conforme estabelecido pelo Estatuto da Cidade, que prevê audiências públicas e consultas para garantir a democratização do planejamento urbano.

Justificativa para a alternativa correta (D - F, V, V, F):

A alternativa correta é a letra D, pois reflete corretamente a análise das afirmações. A primeira e quarta afirmações são falsas, enquanto a segunda e terceira são verdadeiras.

Estratégia para interpretar questões sobre Planejamento Urbano:

É importante lembrar que o Plano Diretor é um instrumento fundamental de planejamento urbano, que deve ser elaborado com a participação da sociedade e abrange várias áreas, incluindo a mobilidade urbana. A legislação relevante, como o Estatuto da Cidade, deve ser sempre consultada para esclarecer dúvidas.

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Alguns pontos importantes:

Ficam obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana os Municípios:  

I - com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes;  

II - integrantes de regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento econômico e aglomerações urbanas com população total superior a 1.000.000 (um milhão) de habitantes;

III - integrantes de áreas de interesse turístico, incluídas cidades litorâneas que têm sua dinâmica de mobilidade normalmente alterada nos finais de semana, feriados e períodos de férias, em função do aporte de turistas, conforme critérios a serem estabelecidos pelo Poder Executivo.  

 O Plano de Mobilidade Urbana deve ser integrado e compatível com os respectivos planos diretores e, quando couber, com os planos de desenvolvimento urbano integrado e com os planos metropolitanos de transporte e mobilidade urbana.

(_F_) Não faz parte do Plano Diretor: a determinação de áreas que podem ser adensadas e altura máxima dos edifícios.

(_V_) O Plano Diretor é o principal instrumento municipal de política pública.

(_V_) Com o planejamento urbano, é possível projetar e facilitar o deslocamento da população nas vias públicas.

(_F_) O Plano Diretor deve ser realizado pela Assembleia Legislativa, não tendo acesso a consultas na sociedade.

Resposta: letra D.