De acordo com a Convenção para a Prevenção e a Repressão do...

Para resolver a questão proposta sobre a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, é fundamental compreender o conceito de genocídio conforme definido por essa convenção internacional.

A Convenção, adotada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, estabelece que o genocídio se refere a atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Isso pode incluir a matança de membros do grupo, lesões graves à integridade física ou mental, imposição de condições de vida que levem à destruição física, entre outros atos.

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa D: Esta é a alternativa correta. A definição de genocídio na Convenção inclui qualquer ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como matar membros do grupo. Esta alternativa está em conformidade com o artigo II da Convenção.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque afirma que genocídio pode ocorrer "com ou sem a intenção". A intenção é um elemento essencial no conceito de genocídio, ou seja, há a necessidade de um propósito deliberado de destruir um grupo.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta ao afirmar que a transferência forçada de crianças não constitui genocídio. Na verdade, tal ato é especificamente mencionado na Convenção como uma forma de genocídio, quando feito com a intenção de destruir um grupo.

Alternativa C: Esta alternativa está incorreta porque limita o conceito de genocídio a atos que visam destruir "apenas no todo" um grupo. A Convenção também abrange a destruição "em parte" de um grupo, o que significa que não é necessário eliminar completamente o grupo para que o ato seja considerado genocídio.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta porque restringe o genocídio a grupos étnicos e raciais, esquecendo que a Convenção também abrange grupos nacionais e religiosos.

Para melhor compreensão, imagine um caso hipotético onde um grupo tenta sistematicamente eliminar um grupo religioso específico em uma região, utilizando violência física e psicológica. Este seria um exemplo de genocídio, conforme definido pela Convenção.

Ao abordar questões como esta, é importante identificar palavras-chave como "intenção", "destruir no todo ou em parte" e o tipo de grupos protegidos (nacional, étnico, racial, religioso) para guiar sua interpretação.

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CERTO-D Entende-se por genocídio qualquer ato cometido com a intenção de destruir no todo ou em parte um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como matar membros do grupo.

Letra D:

De acordo com a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), genocídio é definido como qualquer um dos atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Os atos considerados genocídio incluem:

1. Assassinato de membros do grupo.

2. Causação de sérios danos físicos ou mentais a membros do grupo.

3. Sujeitar intencionalmente o grupo a condições de vida que possam causar sua destruição física total ou parcial.

4. Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos dentro do grupo.

5. Transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

Contexto e objetivo

O objetivo da Convenção é prevenir e punir o genocídio como crime internacional. Ela estabelece que o genocídio pode ocorrer tanto em tempos de guerra quanto de paz, sendo um crime grave que deve ser combatido por todos os Estados que fazem parte da Convenção.

A Convenção também determina que os responsáveis por atos de genocídio serão julgados e punidos, independentemente de serem governantes, funcionários públicos ou particulares.

GAB C

Oque é um crime de genocídio: é um crime cometido contra a ração origem ou religião de um determinado grupo etinico ou racial. Seja qualquer que for esse grupo crianças idosos adolescentes brancas pretas indígenas etc... É só lembrar de Israel x Hamas que provocaram guerra contra Israel por terem várias rivalidades dentre as principais a raça do povo israelense judeus e mulçumanos. Mas para fins de prova

grava uma coisa o crime de genocídio sempre há intenção de cometer ele, não tem crime de genocídio sem você querer cometer. Isso você já elimina a alternativa A, a alternativa B por desmentir o ato de genocídio conforme dito aí no significado e as outras alternativas por conter a palavra apenas que restringe outros atos logo ficando com o nosso gab alternativa C

Brasil

Definição de genocídio:

Entende-se por "genocídio", qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:

a) Homicídio de membros do grupo;

b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) Sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial;

d) Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo;

e) Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo

Nem sempre é a maior opção "bonitinho"