De acordo com a Convenção para a Prevenção e a Repressão do...

CERTO-D Entende-se por genocídio qualquer ato cometido com a intenção de destruir no todo ou em parte um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como matar membros do grupo.

Letra D:

De acordo com a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), genocídio é definido como qualquer um dos atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Os atos considerados genocídio incluem:

1. Assassinato de membros do grupo.

2. Causação de sérios danos físicos ou mentais a membros do grupo.

3. Sujeitar intencionalmente o grupo a condições de vida que possam causar sua destruição física total ou parcial.

4. Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos dentro do grupo.

5. Transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

Contexto e objetivo

O objetivo da Convenção é prevenir e punir o genocídio como crime internacional. Ela estabelece que o genocídio pode ocorrer tanto em tempos de guerra quanto de paz, sendo um crime grave que deve ser combatido por todos os Estados que fazem parte da Convenção.

A Convenção também determina que os responsáveis por atos de genocídio serão julgados e punidos, independentemente de serem governantes, funcionários públicos ou particulares.