Determinado servidor público sofreu grave acidente de trabal...
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letra - a
readaptação -> o cara sofre um acidente e é READAPTADO à nova funçao
nao desistam
Gabarito Letra A
Lei 8.112
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de
atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua
capacidade física ou mental verificada em inspeção médica
§ 2o A readaptação será efetivada em cargo de
atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e
equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor
exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga
Desse modo, podemos sintetizar da seguinte forma:
Readaptação: Investidura em outro cargo em decorrência de uma limitação física ou mental.
Reversão: Retorno do aposentado.
Reitegração: Retorno do demitido.
Recondução: Retorno do servidor estável ao cargo anterior.
Aproveitamento: Retorno do servidor que estava em disponibilidade.
bons estudos
Letra (a)
A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitados a habilitação exigida, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos, e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga. Se o readaptando for julgado incapaz para o serviço público, será aposentado.
Só lembrando que é de acordo com a Legislação Piauiense e não da Lei 8.112, que por sinal é quase que idêntica!!
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