Assinale a alternativa que contém afirmativa correta sobre o...
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Comentários
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Alguém poderia escrever qual o erro da alternativa A.
Pesquisei no Código Civil e achei o seguinte artigo:
Artigo 966, parágrafo único do CC:
Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Sobre a alternativa C:
Art. 974, do CC:
“Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.
§ 1o Nos casos deste artigo, precederá autorização judicial, após exame das circunstâncias e dos riscos da empresa, bem como da conveniência em continuá-la, podendo a autorização ser revogada pelo juiz, ouvidos os pais, tutores ou representantes legais do menor ou do interdito, sem prejuízo dos direitos adquiridos por terceiros.
§ 2o Não ficam sujeitos ao resultado da empresa os bens que o incapaz já possuía, ao tempo da sucessão ou da interdição, desde que estranhos ao acervo daquela, devendo tais fatos constar do alvará que conceder a autorização.”
-Elementos indispensáveis a sua caracterização:
Profissionalmente: Aquele que exerce de forma habitual sua profissão.
Atividade econômica: Com fins lucrativos
Organizada: 4 fatores: Matéria Prima, Mão de Obra, Capital, Tecnologia.(Na ausência de um deles não se tem mais organização.)
Produção e circulação de bens: Só restará caracterizada a empresa quando a produção ou circulação de bens ou serviços destinar-se ao mercado, e não ao consumo próprioTodos requisitos são cumulativos.
Gente, falou que é AUFERIR LUCROS é sim empresário....a letra A, está errada.
Que banca e essa rs
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