Sobre os crimes de preconceito de raça ou de cor, assinale ...

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Q3079363 Direito Penal
Sobre os crimes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei n° 7.716/1989.
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Todos os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor são apenados com reclusão, com exceção do crime no artigo 4, §2: '' Exigir, em anúncios ou em qqlr outra forma de recrutamento de trabalhadores, aspectos de aparência próprios de raça ou etnia p empregos cujas atividades não justifiquem essa exigência''.

Portanto letra C, errada.

Conforme o mandado de criminalização previsto na Constituição Federal de 1998:

Art. 5 XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

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