Sobre os crimes de preconceito de raça ou de cor, assinale ...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Todos os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor são apenados com reclusão, com exceção do crime no artigo 4, §2: '' Exigir, em anúncios ou em qqlr outra forma de recrutamento de trabalhadores, aspectos de aparência próprios de raça ou etnia p empregos cujas atividades não justifiquem essa exigência''.
Portanto letra C, errada.
Conforme o mandado de criminalização previsto na Constituição Federal de 1998:
Art. 5 XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
A alternativa que menciona a detenção como pena para atos racistas esta incorreta.
Isto se da pelo fato de nossa Constituicao ser pontual e prever de forma expressa a RECLUSÃO:
Art. 5 XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Conforme o comentário da colega Alana, muita atenção em relação ao seguinte dispositivo da Lei 7.716/89:
§ 2o Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências.
RACISMO = RECLUSÃO
INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS = RAÇÃO
RACISMO + AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
racismo sempre é punido com reclusão
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo