De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos ...

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Q2041661 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo:
I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja anonimato. II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral. III - Para aqueles que comprovarem insuficiência econômica, o Estado dará assistência integral e gratuita nas ações judiciais.
Estão CORRETOS:
Alternativas

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ALTERNATIVA B

II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral. ERRADO

#TEMOSCONDIÇÕES

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o

direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

B

GABA: B

I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja anonimato. CORRETA

Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; 

II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral.

Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

 

III - Para aqueles que comprovarem insuficiência econômica, o Estado dará assistência integral e gratuita nas ações judiciais. CORRETA

Art. 5º, LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

PERTENCELEMOS!

GAB-B

I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja anonimato.

II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral.

III - Para aqueles que comprovarem insuficiência econômica, o Estado dará assistência integral e gratuita nas ações judiciais.

CONCURSEIRO NUNCA PEGA VOO DIRETO, DORME NOS AÉROPORTOS. POÍS É MAIS BARATO.!!KKKK

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