De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos ...
I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja anonimato. II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral. III - Para aqueles que comprovarem insuficiência econômica, o Estado dará assistência integral e gratuita nas ações judiciais.
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ALTERNATIVA B
II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral. ERRADO
#TEMOSCONDIÇÕES
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o
direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
B
GABA: B
I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja anonimato. CORRETA
Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral.
Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
III - Para aqueles que comprovarem insuficiência econômica, o Estado dará assistência integral e gratuita nas ações judiciais. CORRETA
Art. 5º, LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;
PERTENCELEMOS!
GAB-B
I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja anonimato.
II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral.
III - Para aqueles que comprovarem insuficiência econômica, o Estado dará assistência integral e gratuita nas ações judiciais.
CONCURSEIRO NUNCA PEGA VOO DIRETO, DORME NOS AÉROPORTOS. POÍS É MAIS BARATO.!!KKKK
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