Segundo o Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaç...

Questões de assuntos semelhantes

• A Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento da Gestão de Camaçari, conforme suas atribuições, após aplicar a...
• Determinado ato administrativo, expedido pela Prefeitura Municipal de Camaçari, licencia em procedimento único a localização, implantação e...
• De acordo com o Código de Urbanismo e Obras de Camaçari, o agrupamento de glebas não parceladas para a constituição de nova gleba corresponde ao...
• De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, assinale a opção que indica o ato pelo qual a pessoa é investida em...
• Conforme o Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, caso esteja em curso cobrança executiva em que tenha sido efetivada penhora, ou...