Samuel e João herdaram uma gleba de seus pais e resolveram s...

Para compreender a questão, precisamos focar no conceito de desmembramento de terrenos dentro do direito urbanístico.

O tema central da questão refere-se à subdivisão de glebas em terrenos urbanos, um tema regulado pela Lei nº 6.766/1979, conhecida como a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.

Segundo esta lei, o desmembramento é o processo onde ocorre a subdivisão de uma área maior em lotes menores, aproveitando a infraestrutura e sistema viário já existentes. É exatamente o que Samuel e João estão realizando ao dividir a gleba herdada, sem a necessidade de abrir novas vias ou modificar significativamente a estrutura urbana já presente.

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa D - Desmembramento: Correta. Essa alternativa é a correta porque, de acordo com o artigo 2º da Lei nº 6.766/1979, desmembramento é a subdivisão de glebas em lotes, aproveitando o sistema viário existente. Portanto, a ação de Samuel e João se enquadra perfeitamente nesta definição.

Alternativa A - Loteamento: Incorreta. Loteamento implica na subdivisão de glebas em lotes, mas envolve a abertura de novas vias de circulação, praças ou outros logradouros públicos. Neste caso, Samuel e João não estão criando novas estruturas viárias, apenas aproveitando as já existentes.

Alternativa B - Fração Ideal: Incorreta. A fração ideal não se refere à subdivisão de terrenos, mas sim à proporção ideal de cada condômino em relação à totalidade de um imóvel, geralmente em um contexto de condomínio.

Alternativa C - Remembramento: Incorreta. Remembramento é o processo inverso ao desmembramento, onde várias parcelas menores são unidas para formar uma gleba maior. Este não é o caso de Samuel e João.

Compreender estas definições é crucial para responder corretamente questões sobre parcelamento de solo urbano em concursos públicos.

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