A LDB no seu Art. 14 fala dos sistemas de ensino, que defin...
I. A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. A difusão de valores fundamentais ao interesse local, aos deveres dos cidadãos.
III. A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
IV. A consideração das condições de vida dos alunos e dos profissionais em cada estabelecimento.
A alternativa correta é:
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Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa C - Apenas as assertivas I e III estão corretas é a correta.
Tema Central: A questão aborda o Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que trata sobre os princípios da gestão democrática nos sistemas de ensino. Para responder adequadamente, é necessário conhecer os princípios que a LDB estabelece para a gestão democrática na educação básica.
Analisando as Assertivas:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
Esta assertiva está correta. A LDB incentiva a participação ativa dos profissionais da educação na criação e desenvolvimento do projeto pedagógico, garantindo que suas experiências e conhecimentos contribuam para a qualidade da educação.
II. Difusão de valores fundamentais ao interesse local, aos deveres dos cidadãos.
Esta assertiva está incorreta. Embora valores sejam importantes, o Artigo 14 da LDB não destaca especificamente a difusão de valores fundamentais ao interesse local como princípio da gestão democrática.
III. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Esta assertiva está correta. A LDB enfatiza a importância da participação das comunidades escolar e local, garantindo que essas vozes sejam ouvidas e tenham papel ativo em conselhos escolares ou instâncias equivalentes.
IV. Consideração das condições de vida dos alunos e dos profissionais em cada estabelecimento.
Esta assertiva está incorreta. A LDB não especifica este ponto como um dos princípios da gestão democrática no Artigo 14.
Com base nesta análise, a alternativa C é a correta, pois apenas as assertivas I e III estão de acordo com o que o Artigo 14 da LDB estabelece.
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