Considerando a Legislação Mineral, marque com V as afirmaçõ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2908357
Legislação Federal
Considerando a Legislação Mineral, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) A concessão de lavra será recusada se a lavra for considerada prejudicial ao bem público.
( ) O titular da portaria de lavra poderá extrair qualquer substância mineral que ocorrer na área.
( ) O titular deverá evitar a poluição do ar e da água que possa resultar dos trabalhos de lavra.
( ) O titular da concessão poderá interromper os trabalhos de lavra por até 2 (dois) anos sem autorização prévia.
( ) O titular responde pelos danos e prejuízos a terceiros que resultarem direta ou indiretamente da lavra.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Conheça nossos planos