Para que possam refletir os pontos de vista de toda a comun...

A alternativa correta é: A - 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de prestadores de serviço (público e privado).

Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, que têm como objetivo garantir a participação da sociedade nas decisões sobre políticas de saúde. Eles são fundamentais na execução do SUS, assegurando seu princípio de participação popular e controle social. Para que reflitam adequadamente os interesses de toda a comunidade, é essencial que a composição dos Conselhos de Saúde seja bem equilibrada.

A legislação brasileira estabelece que a composição dos conselhos deve ter a seguinte distribuição: 50% de representantes dos usuários, garantindo que a maioria seja composta por aqueles que utilizam os serviços de saúde; 25% de representantes dos trabalhadores da saúde, que trazem a perspectiva de quem atua diretamente no sistema; e 25% de prestadores de serviço e gestores (públicos e privados), que são responsáveis pela administração e prestação dos serviços.

Vamos analisar as alternativas:

• Alternativa A: Correta, pois reflete exatamente a composição prevista pela legislação, com 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de prestadores de serviço (público e privado).
• Alternativa B: Incorreta, pois sugere apenas 25% de usuários, o que não atende à legislação, que garante a maioria de 50% para os usuários.
• Alternativa C: Incorreta, apresentando 50% de trabalhadores da saúde, quando apenas 25% são previstos na legislação.
• Alternativa D: Incorreta, pois menciona prestadores de serviço apenas do setor público, quando a legislação inclui tanto público quanto privado.
• Alternativa E: Incorreta, pois separa prestadores de serviço em públicos e privados, enquanto a composição deve abranger ambos.

Ao compreender a estrutura e a função dos Conselhos de Saúde, percebemos como é fundamental essa composição bem distribuída para assegurar a diversidade de perspectivas e a eficácia nas decisões referentes ao sistema de saúde.

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De acordo com a terceira diretriz, da resolução nº453 de 10 de maio de 2012:

II - Mantendo o que propôs as Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:

a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários;

b)25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;

c)25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0453_10_05_2012.html