A Lei nº 11.952/2009 dispõe sobre a regularização fundiária ...

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Q1988306

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Agricultura |

Q1988306 Direito Agrário

A Lei nº 11.952/2009 dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Assinale a opção que define corretamente a ocupação indireta.

É a atividade econômica exercida somente por interposta pessoa.

É a atividade econômica exercida em imóvel rural e gerenciada, de fato ou de direito, por terceiros, que não sejam os requerentes.

É a atividade econômica exercida em imóvel rural, praticada pelo ocupante com o auxílio de seus familiares, ou com a ajuda de terceiros, ainda que assalariados.

É a atividade econômica exercida em imóvel rural por meio de preposto ou assalariado.

É a atividade econômica exercida por intermédio de capital estrangeiro.

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A Lei nº 11.952/2009 dispõe sobre a regularização fundiária ...

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