Um determinado motorista estacionou o veículo ao lado do can...

Para resolver esta questão, é essencial compreender o conceito de infração de trânsito relacionado ao estacionamento em locais proibidos. O tema central é a infração por estacionar em locais não permitidos, especificamente em uma via arterial, que é uma via de trânsito rápido destinada principalmente ao trânsito de passagem.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em locais proibidos por sinalização (placa) ou em desacordo com a regulamentação é uma infração de trânsito, conforme o artigo 181. No entanto, algumas proibições não necessitam de sinalização específica, como estacionar em áreas como canteiros centrais, onde é sempre proibido.

Artigo 181 do CTB: estabelece que é proibido estacionar em locais como canteiros centrais, mesmo que não haja sinalização específica. Portanto, a infração ocorre independentemente da presença de sinalização vertical.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: Correta. O motorista cometeu uma infração ao estacionar ao lado do canteiro central em uma via arterial, independente da existência de sinalização. É um conhecimento básico que estacionar em canteiros centrais é proibido por padrão.

Alternativa B: Incorreta. Afirma que o motorista não cometeu infração porque não havia sinalização. Isso é errado porque certas regras são de conhecimento comum e não dependem de sinalização, como é o caso do estacionamento em canteiros centrais.

Alternativa C: Incorreta. Menciona que a infração é de natureza média, mas o CTB classifica estacionar em locais proibidos, como canteiros centrais, como infração grave.

Alternativa D: Incorreta. Sugere que a medida administrativa seria a retenção do veículo, mas em casos de estacionamento irregular, a medida é geralmente a remoção do veículo, não apenas a retenção.

Exemplo Prático: Imagine que um motorista estaciona seu carro ao lado de um canteiro central em uma avenida movimentada. Mesmo sem placas dizendo "Proibido estacionar", ele estará cometendo uma infração de trânsito e poderá ser multado.

Para evitar erros em provas, lembre-se de que algumas infrações de trânsito são automaticamente conhecidas e não dependem de sinalização. Quando estudar, foque em entender quais são essas regras gerais.

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GRAVE

CTB

Art. 181. Estacionar o veículo:

VIII - no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público:

Infração - Grave;

Medida administrativa - Remoção do veículo;

Resposta: A

Art. 181. Estacionar o veículo:

...

VIII - no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios,

ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim

público:

Infração - grave;

Penalidade - multa;

Medida administrativa - remoção do veículo;

cometeu infração independentemente da existência de sinalização vertical proibitiva.