Na forma da vigente legislação do processo administrativo tr...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da Lei nº 5.427/2009, pode ser arguida a suspeição de autoridade ou agente que:
• Com relação à Propaganda e à Publicidade, assinale a alternativa correta.
• A Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê que os juízes leigos
• Manoel é aprovado em concurso para cargo efetivo no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos...
• Guardar sigilo sobre a documentação e os assuntos de natureza reservada de que tenha conhecimento em razão do cargo ou função; Em relação ao...